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Ano
Indicação
10288 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 192/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo
Ementa:
Solicita o reforço na sinalização horizontal no encontro das ruas Presidente Castelo Branco e Antenor Ferri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 191/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Santiago.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 190/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
Solicita a realização de roçagem de mato no Escola Municipal Garrastazu Médici.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 188/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita a melhoria e implantação de mais pontos de ônibus na Avenida Júlio Braz Damasceno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 187/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita a realização de roçagem do mato da rua Maria Mariz Sato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 186/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
Solicita a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na Praça Bóvis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 185/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita a roçagem do mato na quadra do Colégio Maria do Carmo Campos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 184/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita a poda de árvore localizada na Rua Edgar Martins Rocha nº 211.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 183/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita a manutenção imediata do parquinho do Conjunto Manoel Muller.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 182/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicita a implantação de academia ao ar livre e melhorias no parque da vila oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
142 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 021/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Cléo Moreira, pela publicação do livro intitulado "O sussurro dos anjos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 020/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo
Ementa:
ao senhor Alcides Minhoto, morador do conjunto habitacional Padre Ãngelo Matiusse, pelo trabalho voluntário realizado em prol daquela comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
à família de Regina Fraccaroli, pelo seu falecimento aos 85 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo, Irineu Moreno de Paula, Alex Santana, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
aos dirigentes, a comissão técnica e aos jogadores da equipe PASCOLATTI FUTSAL DE ROLÂNDIA, pela expressiva e brilhante participação em torneio disputado na Espanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
à família de Alcides Toloto, pelo seu passamento ocorrido na segunda-feira (02/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à família de Alberto José Sanches Archapar, pelo seu falecimento ocorrido na última quinta-feira (29/03) aos 75 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
à família Mazzocout, pelo falecimento de OSWALDO JULIO MAZZOCUT, aos 68 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 014/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
ao ilustríssimo senhor ANDRÉ NUNES DOS SANTOS, cafeicultor do Município de Rolândia, pela expressiva conquista do 5º lugar no Prêmio Café Qualidade Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à família Lehmann, pelo falecimento de JOÃO ERNESTO JOHNNY LEHMANN, ocorrido neste domingo (25/03), aos 73 anos, no Município de Londrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à família Pereira, pelo falecimento da jovem Daiane Francisco Pereira, ocorrido no sábado, dia 18 de março, com 26 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 004/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Rolândia, ao ilustríssimo senhor pastor Rudi Schier.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
23/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE ROLÂNDIA (ACER), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense e em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede licença de 20 (vinte) dias ao Chefe do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a senhora JANDIRA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel MARCOS VINÍCIUS KOCH.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
06/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland à IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao ilustríssimo senhor "NIKOLAUS SCHAUFF", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
30/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1659 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 019/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os artigos 1º, 2º e 3º "caput", altera o artigo 13 e revoga o inciso IV do artigo 16, todos da Lei nº 3.844, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rolândia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Rolândia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Institui no âmbito do município de Rolândia a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
06/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a alterar as Leis nº 3.845 de 18/12/2017 - Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021, nº 3.817 de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2018, nº 3.846 de 18/12/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA / 2018 e a abrir, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial da quantia até R$ 435.861,18 junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
04/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal n.º 3.786/16, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia, a FESTA DO MILHO VERDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Luz para o Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, Eugênio Serpeloni
Ementa:
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 3.033, 06 de Maio de 2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
155 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 017, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Anexo XII da Lei Complementar nº 060, de 28 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
20/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
31/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Colônia Roland).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
13/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, André Francisco Mariano Cardozo, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
18/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
01/01/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
01/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
02/03/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos das Resoluções de nºs 01/2008 e 01/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2013
Data Final:
02/02/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 14, da resolução n° 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2012
Data Final:
31/03/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 90 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o seu parágrafo único.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2011
Data Final:
02/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2010
Data Final:
01/12/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/08

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2008
Data Final:
02/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao art. 123 e aos incisos I e II, do art. 268 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/07

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2007
Data Final:
03/12/2008
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do "caput", do art. 46, da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/06

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2006
Data Final:
30/06/2007
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/05

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
30/04/2005
Data Final:
01/08/2005
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/04

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2004
Data Final:
02/06/2004
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
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Requerimento
7139 resultados encontrados.
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Requerimento : 168/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do projeto que visa a implantação do "Projeto Meu Campinho", que será construído na rua Sol Nascente esquina com rua Piquiri, no jardim Nobre.
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Requerimento : 167/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia e à Viação Garcia, para que desenvolvam projeto visando a implantação de banheiros masculino e feminino na parada de ônibus do transporte coletivo metropolitano, sentido Rolândia/Londrina, situada no Conjunto Residencial Aviação.
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Requerimento : 166/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a existência de projeto que vise promover a reforma da quadra esportiva e toda a sua extensão localizada na Vila Operária. Em caso positivo, informar a previsão para o início das obras.
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Requerimento : 165/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro, Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Município de Londrina, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a existência de projeto que vise promover melhorias na rodovia PR-323 (Contorno Norte de Rolândia), mais precisamente nos acessos com as Ruas Barão do Rio Branco e Juvenal de Oliveira.
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Requerimento : 164/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a este Legislativo Municipal, informações sobre a existência de cargo de médico veterinário e de auxiliares para a formação de equipe para o atendimento no castramóvel. Em caso negativo, realizar estudos visando à contratação dos profissionais necessários para o andamento do projeto.
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Requerimento : 163/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, quais foram as providências adotadas para a redução do elevado índice da folha de pagamento de pessoal desta municipalidade e informar quais os resultados obtidos com o Decreto nº 8.579, de 26.06.2017, onde solicitava 02 (dois) quadrimestres para a adequação financeira e econômica.
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Requerimento : 162/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que encaminhem a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do projeto que visa melhorar o tráfego de veículos na BR-369, no Município de Rolândia, informando principalmente sobre a existência de uma data prevista para o início das obras.
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Requerimento : 161/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de eventuais aditivos aos contratos celebrados pela administração municipal, discriminando os valores iniciais dos contratos e os valores aditivados, dos últimos 12 (doze) meses.
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Requerimento : 160/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações de quantos servidores municipais estão trabalhando na Secretaria Municipal de Educação, discriminando o nome do servidor municipal, o horário de entrada e saída, a carga horária do concurso e a função do cargo. Requer ainda o envio de informações sobre a quantidade de servidores municipais aprovados em concurso para o cargo de professor, porém estão exercendo outras atividades na Secretaria Municipal de Educação, discriminando o nome do servidor municipal, a carga horária, a função que está exercendo e o horário de expediente.
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Requerimento : 159/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões reais), autorizados pelo Poder Legislativo, através da Lei Municipal nº 3.810, de 08.06.2017, discriminando quais os projetos que estão em andamento e qual o valor utilizado até a presente data.
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Substitutivo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 005/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 004/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018-2021.
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Substitutivo : 003/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Proíbe as Escolas Públicas Municipais e Particulares de adotarem programas que impõem a Ideologia de Gêneros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 003/14

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera as Leis Complementares n°. 013/2006 - Lei do Perímetro Urbano do Município de Rolândia; n°. 014/2014 - Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e n°. 015/2006 - Lei do Sistema Viário.
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Substitutivo : 002/14

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 45 e lhe acrescenta parágrafo único; altera o caput do art. 46, seu parágrafo 1º e revoga os parágrafos 2º e 3º, todos da Lei Complementar 059/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Município de Rolândia.
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Substitutivo : 001/14

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o inciso I do § 6º do art. 49; alterada a nomenclatura da subseção X, da seção III, do capítulo II; altera a redação dos artigos 114 e 115, altera nomenclatura da seção III, do capítulo II e altera os incisos VIII e IX do art. 76, todos da Lei Complementar 055/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
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Veto
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Veto : 002/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
29/12/2016
Data Final:
13/01/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2016, que regulamenta o Programa Bem Estar da Vida Animal.
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Veto : 002/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2015.
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Veto : 001/14

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo, JOHNNY LEHMANN
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2014, que altera o art. 6º da Lei Ordinária nº 3.366/2009.
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