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Próxima Sessão

1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/02/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
18:00 horas

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Lei Ordinária
4289 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3851

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas e revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do quadro de pessoal em comissão do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3850

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores, Empregados Públicos Municipais; dos proventos dos aposentados e pensionistas; dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal em Comissão e e o valor do vale alimentação para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3849

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
André Francisco Mariano Cardozo,Alex Santana,Rodrigo da Costa Teodoro,João Salvador dos Santos
Ementa:
Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de Rolândia - PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3848

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3847

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana
Ementa:
Proíbe a realização de concursos para ingresso na Administração Pública do Município de Rolândia nos dias de sábado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3846

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3845

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018-2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3844

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3843

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3842

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel ao Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Côlonia Roland).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Rolândia para alterar a data base e o valor do vale alimentação para o ano de 2017.
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Resolução
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010

Data:
10/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
20/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SÚMULA: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
13/08/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos integrantes do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
28/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Dá nova redação ao artigo 73 do Regimento Interno da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
24/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o título designativo e redação dos artigos da seção III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná.
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Resolução:0004

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
25/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo II da Resolução nº 01/2006 Faço saber que a Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, no uso das minhas atribuições legais, promulgo a seguinte:
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Resolução:0004

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolândia com a inclusão de nova alínea.
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Decreto Legislativo
84 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
27/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício Financeiro referente ao ano de 2006.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Pedido de licença do Prefeito Municipal para se ausentar do Município e empreender viagem ao exterior.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
23/09/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Rolândia ao Dr. Daisaku Ikeda.
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Decreto Legislativo:006

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a "IVAR BENAZI", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Jorge Hauly.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
11/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Comenda Roland a "Igreja Católica da Paróquia São José de Rolândia. por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
07/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário a Senhora Cláudia Francisca Portellinha Schwengber
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Decreto Legislativo:0006

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Diploma de Reconhecimento do Município de Rolândia e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
15/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Roberto Beffa.
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Emenda a LOM
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0003

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera a redação do inciso IV do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0002

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rolândia, Estado do Paraná.
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Emenda a LOM:0002

Data:
12/05/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o parágrafo primeiro doa rtigo 94 da LOM.
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0001

Data:
04/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
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Emenda a LOM:0001

Data:
03/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0001

Data:
19/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 33 e ao § 4º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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