CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

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10 ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
3849	27/12/2017	Proíbe as Escolas Públicas Municipais e Particulares de adotarem programas que impõem a Ideologia de Gêneros.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3848	19/12/2017	Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3847	19/12/2017	Proíbe a realização de concursos para ingresso na Administração Pública do Município de Rolândia nos dias de sábado e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3846	18/12/2017	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3845	18/12/2017	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018-2021.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3844	14/12/2017	Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3843	08/12/2017	Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3842	04/12/2017	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel ao Estado do Paraná.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3841	27/11/2017	Autoriza o Poder Executivo alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; abrir crédito suplementar e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
3840	24/11/2017	Denomina via pública no Parque Industrial Barra Grande.	Ativa (Não consta revogação expressa)

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