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Data: 16/05/2018 Hora: 15:40:00
Câmara comunica quais Projetos serão discutidos
Webline Sistemas

O Presidente da Câmara Municipal de Rolândia, no intuito de manter a transparência dos trabalhos desta Casa de Leis, comunica que a reunião das Comissões Permanentes que se realizará em data de 17 de maio de 2018 às 15h00, discutirá os seguintes projetos: n° 22/2018 – dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores; n° 23/2018 - dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Ciclistas; Projeto de Lei Ordinária n° 33/2017 – desafeta do uso comum os lotes de terras matriculados sob os nºs. 32.505, 32.506, 32.507, 32.508, 32.509 e 32.510, no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia; Projeto de Lei Ordinária n° 03/2018 – dispõe sobre o Controle de Natalidade e Proteção dos Animais no município de Rolândia; Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 – que Altera o art. 82 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).

 

Por oportuno e para dirimir qualquer dúvida quanto aos projetos discutidos no âmbito das Comissões Permanentes, comunica que não haverá discussão de outros projetos, senão os acima descritos e que não houve, até a presente data, apresentação de qualquer outro projeto que busque a revisão de direitos de servidores municipais. 

 

Cumpre frisar que a Câmara Municipal, por seus servidores e vereadores, está à disposição da comunidade para qualquer esclarecimento. 

 

Assessoria de Comunicação Social

 

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Data: 16-05-2018 00:00:00