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Lei Ordinária
4301 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3860

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni,João Manoel Ardigo
Ementa:
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 3.033, 06 de Maio de 2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3859

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo da Costa Teodoro,Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Institui no âmbito do município de Rolândia a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3858

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia, a FESTA DO MILHO VERDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3857

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal n.º 3.786/16, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3856

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a alterar as Leis nº 3.845 de 18/12/2017 - Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021, nº 3.817 de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2018, nº 3.846 de 18/12/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA / 2018 e a abrir, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial da quantia até R$ 435.861,18 junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3855

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maria do Carmo Ferro Campiolo,João Salvador dos Santos,Irineu Moreno de Paula,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 3.524, de 05 de Abril de 2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3854

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Denomina via pública localizada na marginal da Avenida Presidente Getúlio Vargas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3853

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Denomina via pública na Gleba Patrimônio Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3852

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maria do Carmo Ferro Campiolo,Irineu Moreno de Paula,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Denomina a mini arena multiuso localizada no Parque Central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3851

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas e revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do quadro de pessoal em comissão do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Côlonia Roland).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Rolândia para alterar a data base e o valor do vale alimentação para o ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula,João Salvador dos Santos,Maria do Carmo Ferro Campiolo,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
14/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, Estado do Paraná, aprovou e eu, PRESIDENTE, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o Anexo I (Tabela de Diárias no Território Nacional), integrante da Resolução nº 01/2007, da forma como segue: ANEXO I TABELA DE DIÁRIAS NO TERRITÓRIO NACIONAL CARGO OU FUNÇÃO DIÁRIA Brasília Curitiba e cidades de outros Estados Outras Cidades do PR Cidades da Região AMEPAR Presidente e demais Vereadores I 600,00 360,00 315,00 140,00 R 300,00 180,00 157,50 70,00 F - - 78,75 35,00 Cargos de Direção Executiva e de Assessoramento Superior; Cargos de Assessoramento Legislativo e; Cargos Efetivos I 450,00 300,00 220,00 120,00 R 225,00 150,00 110,00 60,00 F - - 55,00 30,00 Legenda: I - Diária Integral (período de 24 horas) R - Diária Reduzida à Metade do valor da diária integral F - Diária fracionada a ¼ do valor da diária integral Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, em 07 de Janeiro de 2014.
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Resolução:0005

Data:
24/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos das Resoluções de nºs 01/2008 e 01/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
28/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 14, da resolução n° 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
05/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
87 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maria do Carmo Ferro Campiolo,Alex Santana,André Francisco Mariano Cardozo,João Salvador dos Santos,Rodrigo da Costa Teodoro,Eugênio Serpeloni,Edileine Antonia Vanzan Griggio,Irineu Moreno de Paula,Reginaldo Aparecido da Silva,João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a senhora JANDIRA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido da Silva,Maria do Carmo Ferro Campiolo,Rodrigo da Costa Teodoro,João Salvador dos Santos,Edileine Antonia Vanzan Griggio,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni,Irineu Moreno de Paula,Alex Santana,João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE ROLÂNDIA (ACER), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense e em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede licença de 20 (vinte) dias ao Chefe do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel MARCOS VINÍCIUS KOCH.
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Decreto Legislativo:003

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland à IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao ilustríssimo senhor "NIKOLAUS SCHAUFF", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:007

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido da Silva,Alex Santana,João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao “GRUPO ESCOTEIRO GUARANI - 46º PARANÁ”, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Emenda a LOM
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0001

Data:
04/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
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Emenda a LOM:0001

Data:
03/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
16/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
19/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera a redação do inciso IV do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rolândia, Estado do Paraná.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 33 e ao § 4º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0002

Data:
12/05/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o parágrafo primeiro doa rtigo 94 da LOM.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
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Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS