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Ano
Indicação
10424 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 328/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Solicita a revitalização do Bosque Johannes Schauff, localizado no Jardim Roland, entre as Ruas Palmira Marques, Manoel Martins Portelinha, Takeo Teshima e Avenida dos Expedicionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 327/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Solicita a implantação de um cadastro informatizado com dados referentes ao cemitério municipal de Rolândia, bem como a possibilidade do acesso on-line a essas informações pela população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 326/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro, Alex Santana, João Manoel Ardigo
Ementa:
Solicita a implantação de um bicicletário na Unidade Básica de Saúde do Jardim Santiago.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 325/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita o conserto dos brinquedos e a troca da areia do parque infantil existente ao lado da quadra poliesportiva da Vila Operária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 324/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Solicita pintura e reparos na quadra esportiva localizada no pátio da Igreja São Paulo Apóstolo, localizada na Rua Arthur Thomas, na Vila Operária..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 323/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Solicita roçagem do mato e reparos no calçamento da praça onde se encontra a Estátua Roland.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 322/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Solicita reparos no pavimento asfáltico da rua Dr. Ferreira Braga, mais especificamente em frente ao nº 500.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 321/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicita a instalação de um bebedouro próximo ao banheiro do Campo de Futebol Wilson Carvalho de Oliveira (Campo do Terrão), bem como a instalação de iluminação na quadra e a reforma do alambrado e do portão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 320/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicita a retirada de entulho e limpeza do terreno localizado na avenida Aylton Rodrigues Alves, ao lado da vidraçaria Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 319/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Solicita melhorias na sinalização de trânsito na rua Reinaldo Massi, em frente a centro educacional Luz para o Mundo, ao lado do nº 957, na vila Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
148 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 028/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Salvador dos Santos, Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
à família de Rony Jorge Leonel, pelo seu falecimento ocorrido na data de 16.05.2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 027/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à família de Maria Cristina Lehmann, pelo seu passamento ocorrido na data de 08.05, no município de Londrina, aos 70 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 026/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
à família de Derli Amaral da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 01 de maio, aos 63 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 025/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
à família de EDSON GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de Abril, no município do Rio de Janeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 024/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à família RIBEIRO, pelo falecimento de Amaury Carlos Rosa Ribeiro, aos 57 anos, na noite de quinta feira (26/04).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 023/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Irineu Moreno de Paula
Ementa:
à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), pela posse da nova diretoria, presidida por Marcio do Carmo Lopes, que comandará a associação no biênio 2018-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 021/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Cléo Moreira, pela publicação do livro intitulado "O sussurro dos anjos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 020/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo
Ementa:
ao senhor Alcides Minhoto, morador do conjunto habitacional Padre Ãngelo Matiusse, pelo trabalho voluntário realizado em prol daquela comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
à família de Regina Fraccaroli, pelo seu falecimento aos 85 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 018/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo, Irineu Moreno de Paula, Alex Santana, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
aos dirigentes, a comissão técnica e aos jogadores da equipe PASCOLATTI FUTSAL DE ROLÂNDIA, pela expressiva e brilhante participação em torneio disputado na Espanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 004/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Rolândia, ao ilustríssimo senhor pastor Rudi Schier.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
23/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE ROLÂNDIA (ACER), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense e em comemoração aos 110 anos da Imigração Japonesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede licença de 20 (vinte) dias ao Chefe do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a senhora JANDIRA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel MARCOS VINÍCIUS KOCH.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
06/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland à IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao ilustríssimo senhor "NIKOLAUS SCHAUFF", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
30/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 027/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Institui a implantação de placas em braile para identificar vias e repartições públicas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 026/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro, Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 025/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 023/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 022/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
Institui o "Dia dos Desbravadores" no âmbito do Município de Rolândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 021/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Institui o mês "Junho Vermelho - Doe Sangue, Doe Vida" no âmbitodo Município de Rolândia, dedicada à realização de campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 020/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal através da concessão de desconto da multa moratária e juros de mora para débitos lançados até 31/12/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os artigos 1º, 2º e 3º "caput", altera o artigo 13 e revoga o inciso IV do artigo 16, todos da Lei nº 3.844, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rolândia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
156 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 82 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 017, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Anexo XII da Lei Complementar nº 060, de 28 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
20/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
13/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, André Francisco Mariano Cardozo, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
18/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
01/01/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
01/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
02/03/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos das Resoluções de nºs 01/2008 e 01/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2013
Data Final:
02/02/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 14, da resolução n° 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2012
Data Final:
31/03/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/13

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 90 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o seu parágrafo único.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2011
Data Final:
02/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/10

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2010
Data Final:
01/12/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/08

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2008
Data Final:
02/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao art. 123 e aos incisos I e II, do art. 268 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/07

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2007
Data Final:
03/12/2008
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do "caput", do art. 46, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/06

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2006
Data Final:
30/06/2007
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/05

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
30/04/2005
Data Final:
01/08/2005
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/04

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2004
Data Final:
02/06/2004
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
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Requerimento
7230 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 260/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia e à empresa Sanetran Saneamento Ambiental, para que desenvolvam estudos no sentido de viabilizar, de forma mais corriqueira, o recolhimentos dos materiais depositados nos ecopontos espalhados em vários pontos de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 259/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Rodrigo da Costa Teodoro, João Manoel Ardigo, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que desenvolva estudos no sentido de implantar o programa denominado Atletas do Futuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 258/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia e ao Paraná Cidades, para que prestem informações sobre o andamento do projeto que visa promover a revitalização e recuperação ambiental no fundo de vale do córrego das Amoreiras, localizado no jardim Vale Verde, no município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 257/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula, Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
ao Conselho Municipal de Trânsito, para que proceda estudos no sentido de autorizar a implantação de um quebra-molas na Rua Iguaçu, entre as empresas VidroRolândia e Euro Mix, no Parque Industrial Cidade Nova.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 256/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeirto dos locais onde foram direcionados os kits esportivos, recebidos do governo estadual para serem utilizados pela secretaria municipal de Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 255/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
à Prefeitura de Rolândia a fim de que esta responda, por meio de sua Secretaria competente, a respeito das providências tomadas em relação ao requerimento nº 2017/09/18327.
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Requerimento : 254/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, João Manoel Ardigo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que esta convide o ilustríssimo senhor Dário Luiz Campiolo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, para utilizar a Tribuna deste Poder Legislativo, em data a ser agendada, com o objetivo de explicar a respeito da abertura e implantação da via pública denominada avenida Florisberto Alberto Berger, que dá acesso ao cemitério Jardim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 253/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, Alex Santana
Ementa:
à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que esta convide a ilustríssima senhora Sandra Regina Martins Teixeira, secretaria de Assistência Social do município de Rolândia, para utilizar a Tribuna deste Poder Legislativo, em data a ser agendada, com a finalidade de explanar sobre as atividades desenvolvidos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 252/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que preste esclarecimentos a este Poder Legislativo, sobre a existência de projeto que vise à implantação de uma ciclovia ligando o conjunto habitacional Horácio Cabral ao parque residencial José Perazolo.
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Requerimento : 251/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o processo licitatório que consiste na contratação de empresa especializada no controle populacional de borrachudos e outros insetos, discriminando o nome da empresa vencedora do certame, o endereço e o nome do técnico responsável pela elaboração e aplicação do produto para o controle da população desses insetos e qual a porcentagem de sobrevivência de insetos após a aplicação do inseticida.
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Substitutivo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 005/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 004/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018-2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 003/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Proíbe as Escolas Públicas Municipais e Particulares de adotarem programas que impõem a Ideologia de Gêneros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 003/14

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera as Leis Complementares n°. 013/2006 - Lei do Perímetro Urbano do Município de Rolândia; n°. 014/2014 - Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e n°. 015/2006 - Lei do Sistema Viário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 002/14

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 45 e lhe acrescenta parágrafo único; altera o caput do art. 46, seu parágrafo 1º e revoga os parágrafos 2º e 3º, todos da Lei Complementar 059/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 001/14

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o inciso I do § 6º do art. 49; alterada a nomenclatura da subseção X, da seção III, do capítulo II; altera a redação dos artigos 114 e 115, altera nomenclatura da seção III, do capítulo II e altera os incisos VIII e IX do art. 76, todos da Lei Complementar 055/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
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Veto
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 002/16

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
29/12/2016
Data Final:
13/01/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2016, que regulamenta o Programa Bem Estar da Vida Animal.
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Veto : 002/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2015.
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Veto : 001/14

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo, JOHNNY LEHMANN
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2014, que altera o art. 6º da Lei Ordinária nº 3.366/2009.
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