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Próxima Sessão

1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/02/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
18:00 horas

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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  •  Projeto de Resolução
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  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
10097 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 810/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
Solicita a criação de um Parque Florestal na área verde existente no Jardim Nobre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 809/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
Solicita que seja realizada constantemente a poda das vegetações existentes no canteiro central da Avenida Interventor Manoel Ribas, mais especificamente entre a Avenida Willie Davids e Rua Paranaguá
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 808/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicita o recape asfáltico na Rua Francisco Bertoncelo, no Conjunto Habitacional Domingos Neves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 807/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicita a limpezaa e roçagem do mato existente na Avenida Japão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 806/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio, Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicitam a instalação de placas de trânsito na Rua Antônio Campaner, no Conjunto Habitacional Domingos Nves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 805/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Solicita o recape do antigo contorno sul, especificamente na proximidades da empresa Gasoil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 804/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Solicita a implantação de postes com luminárias no trevo de acesso ao Conjunto Habitacional José Perazolo, mais especificamente na confluência das Ruas Dr. Julio Braz Damasceno com Shoshishi Sassaki, localizado no Parque Industrial Roland.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 803/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Solicita operação tapa buraco e lama asfaltica nas ruas Grevilha, Orquídeas, Jequitibás, Cedrinhos do Jardim Novo Horizonte .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 802/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Solicita que a formação de mais uma equipe de servidores para trabalhar com a operação tapa buraco e lama asfaltuica no município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 801/18

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo, João Salvador dos Santos
Ementa:
Solicitam a permuta de um terreno com o proprietário do imóvel onde está situado o campo de futebol do Distrito de Nossa Senhora (Bartira).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
121 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 064/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
à Jandira Amélia da Silva Rodrigues, pela dedicação em prol à educação municipal por 40 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 063/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à família de Luiz Fernando Coutinho Faria, pelo seu passamento ocorrido na última terça-feira (05/12).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 062/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
aos dirigentes, a comissão técnica e as jogadoras da equipe feminina rolandense de volei, pelas brilhantes conquistas do 1º lugar da Liga Paranaense/Norte de Voleibol com equipe A (até 18 anos) e da 2ª colocação com a equipe C (até 13 anos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 061/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, André Francisco Mariano Cardozo
Ementa:
a Casa de Missão Fonte de Misericórdia, pelo trabalho desensolvidos sempre visando a vida humana, seu valor e trabalhando a espiritualidade de cada um.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 060/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo, João Manoel Ardigo
Ementa:
ao Grupo de Oração Restauração, pela celebração de 15 anos de fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 059/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos
Ementa:
ao Jornal de Rolândia, pela excelente iniciativa em promover a consciência ambiental, através da campanha "Pensando no Futuro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 058/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
ao ilustríssimo senhor Mário José Banwart, chefe do Cartório Eleitoral do Município de Rolândia e extensivo aos demais servidores, pela excelente trabalho no cadastramento biométrico realizado em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 057/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Salvador dos Santos
Ementa:
aos dirigentes, a comissão técnica e aos jogadores do Rolândia Esporte Clube, pelo excelente desempenho no Campeonato Paranaense de Futebol da Série C e acesso garantido para a disputa do Série B do Campeonato Paranaense em 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 056/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
ao ilustríssimo senhor TED LEE PEREZ, pelo recebimento do prêmio de melhor apresentador de programa policial de TV do Município de Arapongas, através do Prêmio Qualidade Total PREMIER, Marketing e Pesquisa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 055/18

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
ao ilustríssimo senhor Valdir Barboza de Melo, mais conhecido como Bidu, pelo trabalho realizado em prol da evangelização de jovens e adolescentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
95 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 006/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel MARCOS VINÍCIUS KOCH.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
06/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland à IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao ilustríssimo senhor "NIKOLAUS SCHAUFF", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
30/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
10/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, João Manoel Ardigo, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao “GRUPO ESCOTEIRO GUARANI - 46º PARANÁ”, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a "IVAR BENAZI", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sabine Denise Giesen, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2016
Data Final:
11/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Leocardio Jorge
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "Lions Clube do Município de Rolândia", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1642 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 002/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2017/2018
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas e revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do quadro de pessoal em comissão do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores, Empregados Públicos Municipais; dos proventos dos aposentados e pensionistas; dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal em Comissão e e o valor do vale alimentação para o ano de 2018.
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Projeto de Lei : 067/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 066/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Desafeta do uso comum o lote de terras matriculado sob o nº. 35.824, no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 065/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
23/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana
Ementa:
Proíbe a realização de concursos para ingresso na Administração Pública do Município de Rolândia nos dias de sábado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 064/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
29/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, João Salvador dos Santos, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de Rolândia - PR.
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Projeto de Lei : 063/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo, Alex Santana, João Salvador dos Santos, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
Dispõe no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 062/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 061/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
14/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2017/2018
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 060/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel ao Estado do Paraná.
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Projeto de Lei Complementar
154 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 013/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 011/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 010/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera Anexo XII da Lei Complementar nº 060, de 28 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 009/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 008/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
20/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 007/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
31/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Colônia Roland).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004/18

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 055, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 002/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
13/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eugênio Serpeloni, André Francisco Mariano Cardozo, Irineu Moreno de Paula, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
18/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Biênio 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
01/01/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2013
Data Final:
01/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
01/04/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
02/03/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos das Resoluções de nºs 01/2008 e 01/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2013
Data Final:
02/02/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 14, da resolução n° 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/19301936

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2012
Data Final:
31/03/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 002/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 90 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o seu parágrafo único.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19301936

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2011
Data Final:
02/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19301936

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2010
Data Final:
01/12/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2008
Data Final:
02/12/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao art. 123 e aos incisos I e II, do art. 268 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2007
Data Final:
03/12/2008
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do "caput", do art. 46, da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2006
Data Final:
30/06/2007
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/18

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
30/04/2005
Data Final:
01/08/2005
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2004
Data Final:
02/06/2004
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
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Requerimento
6971 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 655/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
ao excelentíssimo senhor Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativo do Paraná, para que possa intervir junto a Secretaria de Estado de Esportes, visando disponibilizar kits do mini atletismo ao Município de Rolândia.
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Requerimento : 654/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Francisco Mariano Cardozo
Ementa:
ao excelentissímo senhor deputado federal Diego Garcia, para que viabilize o envio de recursos financeiros, via emenda parlamentar, ao Município de Rolândia, para a aquisição de maquinários e equipamentos para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 653/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
ao Conselho Municipal de Trânsito, para que desenvolva estudos no sentido de permitir o estacionamento em apenas um dos lados na Rua Santos, no trecho entre a Rua Maria de Nazaré e Avenida Presidente Getúlio Vargas.
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Requerimento : 652/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Ferro Campiolo
Ementa:
ao excelentíssimo senhor deputado federal Nelson Padovani, para que viabilize o envio de recursos financeiros, via emenda parlamentar, ao Município de Rolândia, visando à implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Rua Nastúrcio, mais especificamente na área do Campo de Futebol Darci dos Santos Muller, localizado no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.
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Requerimento : 651/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Aparecido da Silva, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, João Manoel Ardigo, Rodrigo da Costa Teodoro
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a existência de projeto que vise construir uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Vale Verde. Em caso positivo, informar se houve consulta prévia dos moradores, através de audiência pública, para a escolha do local de implantação.
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Requerimento : 650/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
a ilustríssima senhora Fernanda Bernardi Vieira Richa, Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, para que desenvolva estudos visando o envio de um veículo do programa denominado "Ônibus Lilás", unidades móveis de atendimento à mulher, ao município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 649/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a este Poder Legislativo, informações sobre o andamento do projeto visando a construção de uma rotatória na Avenida Atlanta, na confluência com as Ruas Alice Rocha e Angelina Teté, no Jardim Santiago.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 648/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo da Costa Teodoro, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, João Salvador dos Santos, Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
ao excelentíssimo senhor Edmar Arruda, digno deputado federal, para que viabilize o envio de recursos financeiros, via emenda parlamentar, ao Município de Rolândia, com a finalidade de adquirir um ônibus adaptado para o transporte de passageiros portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Requerimento : 647/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edileine Antonia Vanzan Griggio
Ementa:
ao excelentíssimo senhor deputado estadual Devanil Reginaldo da Silva (Cobra Repórter), para que intervenha junto a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, visando o envio do "Ônibus Lilás" - Unidade Móvel de Atendimento Itinerante às Mulheres, para ações de prevenção e combate à violência ao Município de Rolândia.
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Requerimento : 646/18

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Manoel Ardigo
Ementa:
à Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento da cessão de uso do barracão da antiga Estação Ferroviária para as pessoas interessadas num espaço para a venda de produtos, assim como informar se existe alguma previsão para o início para a comercialização dos produtos. Informar ainda qual será o critério utilizado pela administração municipal para a cessão de uso dos espaços e qual o local que o interessado deverá ir para realizar o seu cadastro.
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Substitutivo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 005/18

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 004/18

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018-2021.
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Substitutivo : 003/18

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Proíbe as Escolas Públicas Municipais e Particulares de adotarem programas que impõem a Ideologia de Gêneros.
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Substitutivo : 003/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera as Leis Complementares n°. 013/2006 - Lei do Perímetro Urbano do Município de Rolândia; n°. 014/2014 - Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e n°. 015/2006 - Lei do Sistema Viário.
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Substitutivo : 002/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o art. 45 e lhe acrescenta parágrafo único; altera o caput do art. 46, seu parágrafo 1º e revoga os parágrafos 2º e 3º, todos da Lei Complementar 059/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Município de Rolândia.
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Substitutivo : 001/17

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o inciso I do § 6º do art. 49; alterada a nomenclatura da subseção X, da seção III, do capítulo II; altera a redação dos artigos 114 e 115, altera nomenclatura da seção III, do capítulo II e altera os incisos VIII e IX do art. 76, todos da Lei Complementar 055/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.
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Veto
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 002/17

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
29/12/2016
Data Final:
13/01/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2016, que regulamenta o Programa Bem Estar da Vida Animal.
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Veto : 002/17

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2015.
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Veto : 001/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo, JOHNNY LEHMANN
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2014, que altera o art. 6º da Lei Ordinária nº 3.366/2009.
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