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Lei Ordinária
4290 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3851

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas e revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do quadro de pessoal em comissão do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3850

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores, Empregados Públicos Municipais; dos proventos dos aposentados e pensionistas; dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal em Comissão e e o valor do vale alimentação para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3849

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo da Costa Teodoro,Alex Santana,André Francisco Mariano Cardozo,João Salvador dos Santos
Ementa:
Proíbe as Escolas Públicas Municipais e Particulares de adotarem programas que impõem a Ideologia de Gêneros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3848

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3847

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana
Ementa:
Proíbe a realização de concursos para ingresso na Administração Pública do Município de Rolândia nos dias de sábado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3846

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3845

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2018-2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3844

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3843

Data:
08/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3842

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel ao Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
135 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 023/2008, que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 069, de 20 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 14, de 22 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre alteração de zoneamento de lote urbano de Zona Residencial 2 para ZEIS com finalidade de construção de edifício multifamiliar de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
21/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o "caput" do art. 136 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Expansão do Perímetro Urbano na Gleba Côlonia Roland).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Rolândia para alterar a data base e o valor do vale alimentação para o ano de 2017.
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Resolução
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula,João Salvador dos Santos,Maria do Carmo Ferro Campiolo,André Francisco Mariano Cardozo,Eugênio Serpeloni
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2017/2018
Ementa:
Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Biênio 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
14/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, Estado do Paraná, aprovou e eu, PRESIDENTE, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o Anexo I (Tabela de Diárias no Território Nacional), integrante da Resolução nº 01/2007, da forma como segue: ANEXO I TABELA DE DIÁRIAS NO TERRITÓRIO NACIONAL CARGO OU FUNÇÃO DIÁRIA Brasília Curitiba e cidades de outros Estados Outras Cidades do PR Cidades da Região AMEPAR Presidente e demais Vereadores I 600,00 360,00 315,00 140,00 R 300,00 180,00 157,50 70,00 F - - 78,75 35,00 Cargos de Direção Executiva e de Assessoramento Superior; Cargos de Assessoramento Legislativo e; Cargos Efetivos I 450,00 300,00 220,00 120,00 R 225,00 150,00 110,00 60,00 F - - 55,00 30,00 Legenda: I - Diária Integral (período de 24 horas) R - Diária Reduzida à Metade do valor da diária integral F - Diária fracionada a ¼ do valor da diária integral Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, em 07 de Janeiro de 2014.
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Resolução:0005

Data:
24/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 73, do Regimento Interno da Câmara de Rolândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos das Resoluções de nºs 01/2008 e 01/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
28/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 14, da resolução n° 01/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
05/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
84 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Irineu Moreno de Paula
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA CAVIÚNA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alex Santana,Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel MARCOS VINÍCIUS KOCH.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ROLÂNDIA (ACIR), por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eugênio Serpeloni
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland à IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao ilustríssimo senhor "NIKOLAUS SCHAUFF", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José de Paula Martins
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ADILSON ANTONIO RIBEIRO", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Aparecido da Silva,Alex Santana,João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao “GRUPO ESCOTEIRO GUARANI - 46º PARANÁ”, por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Decreto Legislativo:006

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Manoel Ardigo
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland a "IVAR BENAZI", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sabine Denise Giesen,Reginaldo Aparecido da Silva
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "ROTARY CLUB DE ROLÂNDIA", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Leocardio Jorge
Ementa:
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Roland ao "Lions Clube do Município de Rolândia", por seus relevantes serviços prestados em favor da coletividade Rolandense.
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Emenda a LOM
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 90 e acrescenta o art. 90-A da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
04/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do art. 103 da Lei Orgânica do Município.
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Acrescenta o § 3° ao artigo 20 da Lei Orgânica Municipal de Rolândia, com a seguinte redação:
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Emenda a LOM:0001

Data:
03/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
19/07/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Rolândia.
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Emenda a LOM:0003

Data:
30/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera a redação do inciso IV do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0002

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rolândia, Estado do Paraná.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 33 e ao § 4º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda a LOM:0002

Data:
12/05/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Altera o parágrafo primeiro doa rtigo 94 da LOM.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS