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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1639 15-12-1984 Súmula: Acresce no Art. 1º da Lei Municipal n.º 1627/84 área de terras com 8.941,17 m2. -


1638 15-12-1984 SÚMULA: Abre crédito adicional especial e dá outras providências. -


1637 15-12-1984 SÚMULA: Altera legislação sobre taxa de iluminação pública e dá outras providências. -


1636 23-11-1984 SÚMULA: Autoriza vender área de terras do parque industrial às margens da BR-369. -


1635 23-11-1984 SÚMULA: Reajusta vencimentos do funcionalismo e dá outras providências. -


1634 23-11-1984 SÚMULA: Fixa novos critérios de remuneração para o Pessoal do Magistério e dá outras providências. -


1633 23-11-1984 SÚMULA: Altera dispositivo da Lei n.º 1550/83 Código Tributário Municipal. -


1632 20-11-1984 SÚMULA: Estima a receita e fixa o limite da Despesa do Município de Rolândia para o exercício de 1985. -


1631 03-11-1984 SÚMULA: Autoriza assinar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha para construção de um Posto de Saúde. -


1630 03-11-1984 Sumula: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1620. -



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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