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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2080 14-12-1990 SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. -


2079 14-12-1990 SÚMULA: Abre crédito adicional especial e dá outras providências. -


2078 06-12-1990 SÚMULA: Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes. -


2077 06-12-1990 SÚMULA: Regulamenta o uso de veículos. -


2076 06-12-1990 SÚMULA: Autoriza cobrar tarifa decorrente de serviços públicos e dá outras providências. -


2075 06-12-1990 SÚMULA: Dispõe sobre a taxa de saúde pública. -


2074 06-12-1990 SÚMULA: Denominações de ruas. -


2073 06-12-1990 SÚMULA: Altera a tabela para cobrança de taxas de serviços e dá outras providências. -


2072 06-12-1990 SÚMULA: Fixa o valor da Unidade Fiscal de Rolândia sobre taxas. -


2071 06-12-1990 SÚMULA: Fixa o valor da Unidade Fiscal de Rolândia sobre Impostos. -



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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