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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2448 21-12-1994 SÚMULA: Fixa os valores das Unidades Fiscais do Município de Rolândia - UFMR para base de cálculo de impostos e taxas para o exercício de 1995. -


2447 21-12-1994 SÚMULA: Autoriza proceder baixa e inscrição de bens patrimôniais. -


2446 21-12-1994 SÚMULA: Cria e regulamenta Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências. -


2445 21-12-1994 SÚMULA: Autoriza o Município de Rolândia a permutar áreas de terras com a sociedade - "LA FAMIGLIA - SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL", e dá outras providências. -


2444 21-12-1994 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. -


2443 21-12-1994 SÚMULA: Abre crédito adicional especial e dá outras providências. -


2442 21-12-1994 SÚMULA: Abre crédito adicional especial e dá outras providências. -


2441 21-12-1994 SÚMULA: Cria taxa de Combate a Incêndio e dá outras providências. -


2440 21-12-1994 SÚMULA: Autoriza o Município de Rolândia a contratar pessoal por prazo determinado. (revogada pela Lei nº 2811/2001). -


2439 21-12-1994 SÚMULA: Cria taxa anual de vistoria de segurança contra incêndio e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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