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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2504 15-02-1995 Concede desconto de IPTU e dá outras providências. -


2501 18-12-1995 SÚMULA: Altera lei municipal nº 2.478/95 -


2500 15-12-1995 SÚMULA: Altera a tabela para cobrança de taxas de serviços urbanos de combate a incêndio. -


2499 15-12-1995 SÚMULA: Altera tabela para cobrança da taxa de vistoria de segurança contra incêndio. -


2498 15-12-1995 SÚMULA: Autoriza subdivisão de lote de terras. -


2497 15-12-1995 SÚMULA: Desafeta áreas de terras e dá outras providências. -


2496 15-12-1995 SÚMULA: Altera o artigo 1º da lei municipal nº 740/72 de 30/11/72 -


2495 15-12-1995 SÚMULA: Fixa os valores das unidades fiscais do Município de Rolândia - UFMR para base de cálculo de impostos das taxas para o exercício de 1996. -


2494 30-11-1995 `SÚMULA: Dá nova redação a lei nº 1.987/89 e dá outras providências. -


2493 30-11-1995 SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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