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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2592 30-12-1996 Súmula: Altera o anexo IV da Lei Municipal nº2.134/91. (revogada pela Lei nº 2810/2001). -


2591 28-12-1996 SÚMULA: Concede abono ao funcionalismo público. -


2590 09-12-1996 SÚMULA: Estabelece normas jurídicas aplicáveis ao Magistério Público Municipal, institui o seu quadro próprio e dá outras providências. (revogado pela lei nº 2882/2001). -


2589 11-11-1996 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA -


2588 09-12-1996 SÚMULA: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ROLÂNDIA - ADEFIR. -


2587 09-12-1996 SÚMULA: Autoriza o Município de Rolândia a adquirir uma área de terras para fins de industrialização e dá outras providências. -


2586 09-12-1996 SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a firmar composição para extinção de processo judicial. -


2585 09-12-1996 SÚMULA: Concede benefício fiscal e dá outras providências. -


2584 09-12-1996 SÚMULA: Autoriza construção sem recuo frontal. -


2583 09-12-1996 SÚMULA: Autoriza construção com recuo frontal de 1,5 metros. -



















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36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

Consulta de Leis
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