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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0009 09-12-1996 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


0008 20-09-1996 Dispõe sobre o Sistema Viário Básico da Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências. -


0007 20-09-1996 Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de ROLÂNDIA, e dá outras providências. -


0006 20-09-1996 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


0005 20-09-1996 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. -


0004 20-09-1996 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


0003 20-09-1996 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


0002 20-09-1996 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Rolândia. -



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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