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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2753 30-12-1999 Súmula: Altera Anexo I da Lei 2.589/96 e dá outras providências. -


2752 17-12-1999 Súmula: Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. -


2751 15-12-1999 Súmula: Prorroga prazo para início das obras do novo Fórum. -


2750 15-12-1999 Súmula: Modifica o anexo II da Lei Municipal 2.134/91 e dá outras providências. -


2749 15-12-1999 súmula: Estabelece normas para cobrança bancária de Dívida Ativa. -


2748 08-12-1999 Súmula: Institui o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva e dá outras providências. OBS: REVOGADA PELA LEI Nº 3020/2003. -


2747 06-12-1999 Súmula: Altera o Artigo 2º da Lei nº 2620/97. -


2746 02-12-1999 súmula: Estima a RECEITA e fixa o limite da DESPESA do Município de Rolândia, para o exercício financeiro de 2000. -


2745 06-12-1999 Súmula: Concede benefício fiscal. -


2744 06-12-1999 SÚMULA: Parcelamento de créditos -



















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36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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