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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2804 28-12-2000 Súmula: Autoriza a subdivisão da data de terras, localizada na Rua Barão do Rio Branco, esquina com Rua Alberto Androvicis, no Jardim Manoel Muller. -


2803 27-12-2000 Cria o Conselho Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes - FUMESP, e dá outras providências. -


2802 27-12-2000 Súmula: autoriza o Município a permutar área com 400,00 m2 com a Associação dos Moradores do Jardim Novo Horizonte. -


2801 27-12-2000 Súmula: Altera incisos I, II e III do artigo 1º da Lei 2.493/95 e suprime os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, e XIV do artigo 1º da Lei 2.493/95. -


2800 13-12-2000 SÚMULA: Autoriza subdivisão dos lote nº 1, quadra 48 do Jardim Novo Horizonte. -


2799 13-12-2000 Súmula: Altera de zona residencial três (ZR-3) para zona comercial um (ZC-1), a quadra denominada pelos lotes de área comercial e área verde localizada no conjunto Habitacional Domingos Neves, entre a ... -


2798 12-12-2000 Súmula: Cria o estacionamento de veículos defronte a farmácias. -


2797 12-12-2000 SUMULA: Altera Lei Municipal nº 2.654/98 ( Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). -


2796 09-12-2000 Súmula: Altera o zoneamento da Data nº 01 da quadra nº 12 do Jardim Vale Verde, de ZR-1 para ZR-3. -


2795 07-12-2000 Súmula: Estima a receita e fixa o limite da despesa para do Município de Rolândia, para o exercício financeiro de 2.001. -



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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