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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3021 29-12-2003 Súmula: Introduz alterações à Lei 3020, de 19 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Rolândia. -


3020 19-12-2003 Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Rolândia. -


3019 19-12-2003 Súmula: Concede ajuda financeira a entidades prestadoras de serviços essenciais nas áreas educacional, saúde e assistência social e outras e dá outras providências. -


3018 16-12-2003 Súmula: Abre Crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências. -


3017 16-12-2003 Súmula: Abre crédito adicional especial suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. -


3016 11-12-2003 Súmula: Dispõe sobre alteração do Anexo I (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências. -


3015 11-12-2003 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.004. -


3014 08-12-2003 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer terra para os fins que especifica. -


3013 05-12-2003 Súmula: Abre crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências. -


3012 20-11-2003 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica. -



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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