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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3148 31-12-2005 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3.020/2003 e dá outras providências. -


3147 27-12-2005 Súmula: Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 2.803/2000. -


3146 23-12-2005 Súmula: Institui no âmbito do Município de Rolândia o Programa de hortas e pomares comunitários e dá outras providências. -


3145 23-12-2005 Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal, para atendimento do convênio firmado com o Governo Federal na área de saúde pública, denominado Programa Saúde na Família - PSF, respeitando-se o discipl ... -


3144 23-12-2005 Súmula: Autoriza transferir recursos financeiros a entidades prestadoras de serviços essenciais, a título de contribuições e subvenções sociais e dá outras providências. -


3143 23-12-2005 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar bens imóveis. -


3142 23-12-2005 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar alteraçao do zoneamento constante no plano diretor. -


3141 23-12-2005 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar alteração do zoneamento constante no plano diretor. -


3140 23-12-2005 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores do Município de Rolândia e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios instituído pela Lei nº ... -


3139 21-12-2005 Sumula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006. -



















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36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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