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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3325 30-12-2008 Dispõe sobre a construção e instalação de Postos de Serviços e Abastecimento de Combustíveis e Lubrificantes no Município e dá outras providências. -


3324 23-12-2008 Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 3.035/2004. -


3323 23-12-2008 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.510/1996 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. -


3322 23-12-2008 Denomina a via pública do Jardim Panamá. -


3321 23-12-2008 Proíbe a entrada e circulação de pessoas usando capacetes de motociclismo nas repartições públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais do Município de Rolândia. -


3320 23-12-2008 Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título de contribuições e subvenções sociais e dá outras providências. -


3319 23-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2009. -


3318 23-12-2008 Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. -


3317 23-12-2008 Inclui dispositivos na Lei nº 3.278/2008. -


3316 23-12-2008 Cria incentivo funcional à função de médico do programa de saúde da família e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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