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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3385 28-12-2009 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), para os fins que especifica. -


3384 18-12-2009 Dispõe sobre requisitos, em caráter excepcional e aplicação específica, para reconhecimento e aprovação de projetos de construção residencial unifamiliar e multifamiliar relativos ao Programa Minha Ca ... -


3383 18-12-2009 Súmula: Denomina Parque Industrial localizado na Gleba Roland. -


3382 14-12-2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2010-2013. -


3381 14-12-2009 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. -


3380 11-12-2009 Institui normas para afixação de placas destinadas a publicidade de obras públicas municipais e dá outras providências. -


3379 14-12-2009 Autoriza o Executivo Municipal a Criar e Implantar o Programa "Sangue é Vida". -


3378 11-12-2009 Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências. -


3377 11-12-2009 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR e com a Associação Comercial e Industrial de Rolândia/ ... -


3376 11-12-2009 Declara de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, os lotes de terra nº 143-A, 143-B e 144, e dá outras providências. -



















Próxima Sessão

36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

Consulta de Leis
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