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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3462 23-12-2010 Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências. -


3461 23-12-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2011. -


3460 23-12-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, através do repasse mensal de recursos financeiros aos estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como dá out ... Revogada TOTAL


3459 22-12-2010 Súmula: Denomina vias públicas. -


3458 22-12-2010 Súmula: Denomina as vias públicas localizadas no Jardim Nobre IV. -


3457 22-12-2010 Cria e dá nome ao Centro de Educação Infantil da área no Distrito Nossa Senhora Aparecida, central e dá outras providências. -


3456 22-12-2010 Transforma a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo alterando as Seções XI e XIII ao Título II da Lei Municipal 3151/2006; Alt ... -


3455 17-12-2010 Súmula: Denomina logradouro público. -


3454 17-12-2010 Súmula: Denomina logradouro público. -


3453 17-12-2010 Denomina logradouro público. -



















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36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

Consulta de Leis
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