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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0043 22-12-2010 Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0042 22-12-2010 Altera a Lei Complementar Municipal nº 14/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0041 27-08-2010 Altera a Lei Complementar Municipal nº 14/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0040 27-08-2010 Altera a Lei n° 01/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Rolândia e dá outras providências. -


0039 19-08-2010 Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0038 06-07-2010 Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0037 06-07-2010 Acrescenta o §3° ao art. 129 da Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que dispõe sobre o Código de Posturas, parte integrante do Plano Diretor. -


0036 06-07-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a não exigir disponibilização de estacionamento dos empreendimentos comerciais existentes no calçadão. -


0035 06-07-2010 Altera o mapa do sistema viário, parte integrante da Lei Complementar nº 16/2006 - Lei do Sistema Viário. -


0034 15-06-2010 Altera a Lei Complementar n° 17/2006 e dá outras providências. -



















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36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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