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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3510 28-12-2011 Ratifica a adesão do Município de Rolândia ao Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Intermunicipal Arco Norte. -


3509 28-12-2011 Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências. -


3508 21-12-2011 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. -


3507 20-12-2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2012. -


3506 20-12-2011 Denomina vias públicas localizadas no Jardim Eldorado. -


3505 20-12-2011 Denomina vias públicas. -


3504 16-12-2011 Altera a Lei Municipal nº 3.382/2009 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 e a Lei Municipal n° 3.472/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012. -


3503 16-12-2011 Cria e inclui o elemento de despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e abre Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, da quantia até R$ 2.000,00, na Secretaria Munic ... -


3502 21-11-2011 Declara de utilidade pública a Associação Rolandense de Cultura e Esporte. -


3501 03-11-2011 Abre Crédito Adicional Suplementar, da quantia até R$ 14.609,83, na Secretaria Municipal de Educação. -



















Próxima Sessão

36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

Consulta de Leis
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