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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0060 28-12-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e demais trabalhadores da Educação do Município de Rolândia e revoga a Lei Complementar nº. 010, de 12 de dezembr ... -


0059 28-12-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Rolândia. -


0058 24-10-2011 Altera a Lei Complementar nº 16/2006. -


0057 29-09-2011 Disciplina as operações de Carga e Descarga de mercadorias e outras prestações de serviços no Município de Rolândia. -


0056 29-09-2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0055 16-09-2011 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais. -


0054 12-09-2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0053 12-09-2011 Altera a Lei Complementar nº 015/2006 e dá outras providências. -


0052 31-08-2011 Altera a Lei Complementar Municipal nº 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano. -


0051 23-08-2011 Súmula: Altera a Lei Complementar 14/2006 e dá outras providências. -



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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