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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3698 29-12-2014 Desafeta do uso comum os lotes de terras matriculados sob o n.15.738; 15.737; 11.045 22.586 e 22.587, no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3697 29-12-2014 Autoriza o Município de Rolândia a firmar Contrato de Prestação de Serviços de Saúde com a Associação Beneficente São Rafael, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3696 29-12-2014 Desafeta do uso comum o Lote de Terra matriculado sob nº 22.043 no Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade do Município de Rolândia, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3695 29-12-2014 Institui, no âmbito do Município de Rolândia, o Dia de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo do Útero - HPV, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3694 18-12-2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


3693 18-12-2014 Altera a Lei Municipal nº 3.642 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e a Lei Municipal n° 3.666/2014, de 09 de julho de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


3692 17-12-2014 Denomina Logradouro Público (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no Residencial Tomie Nagatami). Ativa (Não consta revogação expressa)


3691 17-12-2014 Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título subvenções sociais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3690 17-12-2014 Declara de utilidade pública a entidade "Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Maracujá (SAMBAFLOR) Ativa (Não consta revogação expressa)


3689 16-12-2014 Dispõe sobre a exposição em mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares, de produtos destinados ou indicados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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