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Vereadores
Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0106 30-12-2014 Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 060/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos da Educação, aumentando-se o número de vagas para o cargo de nutricionista. Ativa (Não consta revogação expressa)


0105 30-12-2014 Altera as Leis Complementares n°. 013/2006 - Lei do Perímetro Urbano do Município de Rolândia; n°. 014/2014 - Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e n°. 015/2006 - Lei do Sistema Viário. Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 18-12-2014 Altera a Lei Complementar nº014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. (Expansão do perímetro urbano). Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 18-12-2014 Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. (Perímetro Urbano - Gleba Colônia Roland - transferência do Pátio de manobras da ALL). Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 18-12-2014 Altera a Lei Complementar nº014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Altera as Tabelas do Anexo II e III e insere o VIII ao Art. 31). Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 05-12-2014 Altera a Tabela de Vencimentos, "TABELA VI - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CLASSE ÚNICA" e "TABELA XI - TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - CLASSE B", constante no anexo IV da Lei Complementar nº 059/2011 e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 23-09-2014 Altera a Lei Complementar nº 014/2006 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 19-09-2014 Altera a Lei Complementar nº. 014, de 22 de dezembro 2006, para acrescer ao Capítulo VIII os artigos 44-A, 44-B, 44-C, 44-D e 44-E e o Anexo V, criando normas para regularização de obras de ampliação ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 04-09-2014 Altera os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 37 da Lei Complementar n° 015/2006, que dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento de Solo para fins Urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 04-09-2014 Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao Artigo 37 da Lei Complementar n°15 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento de Solo para fins Urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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