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Vereadores
Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3744 30-12-2015 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


3743 22-12-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


3742 17-12-2015 Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.855, de 12 de Novembro de 2001, que cria o Código Ambiental do Município de Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


3741 17-12-2015 Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3740 15-12-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo alterar as Leis nº 3.642/2013, de 6 de dezembro de 2013, Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e na Lei nº 3.719/2015 de 7 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçament ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3739 03-12-2015 Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor José Alexandre Chiarelli - EFM". Ativa (Não consta revogação expressa)


3738 27-11-2015 Altera a Lei Municipal nº 3.642 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e a Lei Municipal n° 3.719/2015, de 07 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


3737 19-11-2015 Altera dispositivos da Lei nº. 3476, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


3736 12-11-2015 Institui o "Dia dos Vicentinos" no calendário oficial do Município de Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


3735 12-11-2015 INSTITUI O "PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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