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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0118 23-12-2015 Alteram dispositivos da Lei Complementar n.° 14 de 22 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, em especial as Zonas Especiais – ZE. Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 19-11-2015 Altera-se dispositivos da Lei Complementar n° 17/2006, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Rolândia Ativa (Não consta revogação expressa)


0116 19-10-2015 Altera os anexos VIII e IX da Lei Complementar nº 60, de 28 de dezembro de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


0115 28-09-2015 Altera a Lei Complementar nº 016/2006, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico das áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


0114 26-08-2015 Altera o Quadro de Cargos constantes no Anexo I, letra “C”; altera a nomenclatura no Anexo I, letra “E”; cria o grupo “G” do mesmo anexo; e cria a Tabela de Vencimentos n° XIX, Grupo NS5, do Anexo IV, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 08-07-2015 Altera a Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas, regulamentando a colocação de caçambas estáticas para fiins de recolimento de entulhos no Município de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 13-03-2015 Altera o Quadro de Cargos constantes no Anexo I, da Lei Complementar n° 059/2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 13-03-2015 Institui o piso salarial municipal dos Educadores Infantil com base na Lei Federal nº 11.738 de julho de 2008 e altera o anexo VIII da Lei Complementar nº 60/2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 04-03-2015 Altera o inciso V e revoga o inciso VII do artigo 54 da Lei Complementar Nº 17/2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 20-01-2015 Altera o art. 114, da Lei Complementar Municipal n. 55/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

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