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Vereadores
Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3791 27-12-2016 Dispõe sobre a proibição do fornecimento dos atestados médicos de forma ilegível por se tratar de medida que dificulta o acesso à saúde previsto na Constituição Federal além de ser algo contrário ao p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3790 19-12-2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


3789 19-12-2016 Denomina Logradouro Público (Campo de Futebol do Conjunto Habitacional São Fernando). Ativa (Não consta revogação expressa)


3788 19-12-2016 Denomina logradouro público (Jardim Moriá). Ativa (Não consta revogação expressa)


3787 15-12-2016 Dispõe sobre o Cemitério Parque Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3786 15-12-2016 Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Rolândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3785 15-12-2016 Dispõe sobre o Programa Primeiro Atendimento Educacional (PAE) no Município de Rolândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3784 25-11-2016 Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de águas competência municipal, e uso e queima de gases na at ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3782 24-11-2016 Altera a Lei Municipal nº 3.642 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e a Lei Municipal n° 3.775/2016, de 04 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


3781 18-11-2016 Institui o Dia Municipal da ORDEM DEMOLAY Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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