Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
Vereadores
Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0125 19-12-2016 Altera o caput do Art. 87 da Lei Complementar nº 55, de 16 de Setembro de 2011 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais). Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 13-12-2016 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 23/2008 que dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 11-08-2016 Autoriza ao Município de Rolândia a criar a taxa de Salubridade Pública, destinada ao Corpo de Bombeiro, em benefício desta entidade para serviços de proteção a salubridade, a segurança secundária e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 04-07-2016 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 060/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos da Educação, aumentando-se o número de vagas e reduzindo-se jornada de trabalho. Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 27-06-2016 Altera o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Rolândia para incluir o adicional de participação em comissões de sindicâncias e processos admi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 14-06-2016 Altera a Lei Complementar nº 055/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Rolândia para estender a licença paternidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 22-02-2016 Altera o valor constante no art. 114, da Lei Complementar Municipal nº 55/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

Consulta de Leis
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
DIÁRIO OFICIAL
Galeria de Fotos

Galerias
2017 © Todos os direitos reservados