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Vereadores
Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3835 10-11-2017 Altera a Lei Municipal n.º 3.151/06; altera o Anexo V da Lei Municipal n.º 3.744/15, cria o Anexo V-A da Lei Municipal n.º 3.744/15 e altera a Lei Municipal n.º 3.786/16. Ativa (Não consta revogação expressa)


3834 07-11-2017 Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terras para fins de incentivos à prestação de serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


3833 25-10-2017 Cria o Programa de Incentivo "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes matriculados nas escolas municipais de Rolândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3832 25-10-2017 Dispõe sobre a Premiação "Professor Nota Dez" aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3831 23-10-2017 Denomina vias públicas do Residencial Vida Nova Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


3830 23-10-2017 Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.594, de 1º de Março de 2013, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade e Desempenho - GPD. Ativa (Não consta revogação expressa)


3829 23-10-2017 Acrescenta o artigo 11-B à Lei Municipal n.º 3.777/2016, estabelecendo a possibilidade de outorga definitiva de escritura para empresas com até 1 (um) ano de regular funcionamento mediante garantias, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3828 11-10-2017 Autoriza o Poder Executivo alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3827 11-10-2017 Autoriza o Poder Executivo alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; abrir crédito suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3826 04-10-2017 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

36 ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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