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Eugênio Serpeloni - PSD
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Eugênio Serpeloni
Alex Santana - PSDAndré Francisco Mariano Cardozo - PSCEdileine Antonia Vanzan Griggio - PSCIrineu Moreno de Paula - PSDB
João Manoel Ardigo - PSB
João Salvador dos Santos - PSCMaria do Carmo Ferro Campiolo - PSDBReginaldo Aparecido da Silva - SDD
Rodrigo da Costa Teodoro - SDD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3822 11-09-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP. Ativa (Não consta revogação expressa)


3821 11-09-2017 Institui Programa de Demissão Voluntaria (PDV) no Âmbito do Poder Executivo do Município de Rolândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3820 05-09-2017 Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3819 25-08-2017 Denomina as vias públicas do Residencial Paraíso, no Distrito de São Martinho. Ativa (Não consta revogação expressa)


3818 24-08-2017 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefícios dos Servidores de Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


3817 29-06-2017 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3816 28-06-2017 Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, TV, telefonia celular e telecomunicação em geral e limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. Ativa (Não consta revogação expressa)


3815 21-06-2017 Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.469, de 27 de Junho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3814 14-06-2017 Denomina via pública do Parque Residencial Kasato Maru, no Município de Rolândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


3813 14-06-2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.729, de 22 de outubro de 2015, que desafetou do uso comum o Lote de Terras nº AI-B/AI-REM-1, de propriedade do Município, e autorizou a doá-lo ao Poder Judici ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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27 ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA)

18:00 horas

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