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Moções

Moção Nº 037-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Francisco Mariano Cardozo, Alex Santana, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Eugênio Serpeloni, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial.

Moção Nº 036-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

à CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA e à família de PAULO RAFAEL BALDUINO GREGORI, pelo seu falecimento no domingo (05.08), aos 33 anos.

Moção Nº 035-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

André Francisco Mariano Cardozo

Arquivo:


Ementa:

ao CONGRESSO NACIONAL para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016, que altera a redação do art. 39 da Lei nº 1.079, de 10.04.1950, que por sua vez, tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Moção Nº 034-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eugênio Serpeloni, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, Edileine Antonia Vanzan Griggio, Irineu Moreno de Paula, João Manoel Ardigo, João Salvador dos Santos, Maria do Carmo Ferro Campiolo, Reginaldo Aparecido da Silva, Rodrigo da Costa Teodoro

Arquivo:


Ementa:

à família de Helio Canassa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30.07, aos 78 anos.

Moção Nº 033-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rodrigo da Costa Teodoro, Alex Santana, André Francisco Mariano Cardozo, João Manoel Ardigo, Reginaldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

ao soldado Thiago Shell Gabriel, pela promoção conquistada por Ato de Bravura.

Moção Nº 032-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Salvador dos Santos

Arquivo:


Ementa:

ao escritório técnico contábil Organização Record, pela comemoração do 68 anos de fundação em nosso município.

Moção Nº 031-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

o envio de VOTO DE PESAR, à família de José Ferreira dos Santos, pelo seu passamento ocorrido no dia 24/06 (domingo), aos 57 anos. Zé Preto como era popularmente conhecimento, era um homem batalhador, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Por isso, este vereador não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e se solidarizando nesta hora de dor. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o senhor José Ferreira dos Santos, descanse em paz

Moção Nº 030-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Salvador dos Santos

Arquivo:


Ementa:

à família de Moacir Morgado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20/06, aos 64 anos.

Moção Nº 029-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Maria do Carmo Ferro Campiolo

Arquivo:


Ementa:

à senhora JAIZA FAZANO JORDÃO, pela comemoração de seu aniversário de 100 anos, a ser realizado em 30.06.2018 e pelos anos dedicados ao ensino como professora.

Moção Nº 028-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

João Salvador dos Santos, Edileine Antonia Vanzan Griggio

Arquivo:


Ementa:

à família de Rony Jorge Leonel, pelo seu falecimento ocorrido na data de 16.05.2018.