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Requerimentos

Requerimento Nº 0339-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

José Giuliangeli de Castro

Arquivo:


Ementa:

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando estudos de adequação das instalações dos Depósitos de Materiais de Construção do município, que tem ocasionado inúmeros incômodos para os moradores vizinhos, tais como, o excesso de poeira ocasionado pela locomoção de caminhões e tratores de areia, pedras e tijolos, prejudicando a higiene das residências próximas e ocasionando problemas respiratórios. Sugerimos que seja colocado redes de contenção de poeira ou tomada outras providências para o fim deste problema.

Requerimento Nº 0338-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Eugênio Serpeloni

Arquivo:


Ementa:

Ao Excelentíssimo Sr. Dr. Alberto José Ludovico, Juiz da Comarca de Rolândia, solicitando dentro das possibilidades, o direcionamento de doação de cestas básicas para as creches dos Distritos de São Martinho e Nossa Senhora Aparecida. Justifica-se tal proposição, pelo fato de que muitas vezes os delitos cometidos por infratores, são pagos na forma da Lei com penas alternativas, como cestas básicas e serviços prestados em prol à comunidade, também levando-se em consideração que com a doação desta, estaríamos elevando o padrão alimentar das crianças e tornando-as mais saudáveis.

Requerimento Nº 0337-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Valdemiro Anesi

Arquivo:


Ementa:

Á Telepar Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone público, tipo orelhão, em frente ou na própria Capela Mortuária, situada na Vila Oliveira. A população necessita de um aparelho telefônico público naquele local, principalmente porquê é uma Capela Mortuária, onde aglomera-se muitas pessoas.

Requerimento Nº 0336-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Waldiceu Aparecido Verri

Arquivo:


Ementa:

Ao Executivo Municipal, solicitando informações através da Secretaria competente, se há possibilidade que se prorrogue o prazo de pagamento do IPTU para os servidores municipais, sem acréscimo de multas e juros até 31/12/2001, para aqueles que estiverem em atraso até a data de 31/07/2001 conforme Lei Municipal nº 2.832/2001. Justificativa: Muitos servidores municipais ainda não receberam seus proventos de novembro e dezembro de 2000, portanto é justo que paguem seus IPTU's que estão em atraso, sem qualquer correção.

Requerimento Nº 0335-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

José Giuliangeli de Castro

Arquivo:


Ementa:

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Promotoria Pública do Município de Rolândia, solicitando relatório ambiental e abertura de investigação e inquérito civil, respectivamente, para apurar os responsáveis pela área do Conjunto Vale Verde, pois o local está sendo utilizado para depósito de entulhos pelas empresas que executam atividades na área de recolhimento dos resíduos sólidos em nossa cidade.

Requerimento Nº 0334-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo Augusto Farina

Arquivo:


Ementa:

Ao Executivo Municipal, protestando pela não anexação do encarte da edição nº 235 do Jornal Notícias da Cidade, em TODOS os exemplares distribuídos à população rolandense. Justifica-se o presente Voto de Protesto pelo teor das Leis publicadas serem do mais alto interesse da população. Justifica-se ainda, que a Prefeitura Municipal paga a quantia de R$ 4.000,00 reais ao mês para esta finalidade. Justifica-se finalmente, que a "publicação" realizado é nula, uma vez que circulou apenas nos gabinetes administrativos com raríssimos exemplares e que é direito da população ter acesso à estas informações, bem como obrigação do citado Jornal em fornecê-las, uma vez que, recebe grande quantia de recurso público para esta finalidade.

Requerimento Nº 0333-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo Augusto Farina

Arquivo:


Ementa:

Ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A) Quem foi a pessoa física ou jurídica beneficiada pelo Decreto Municipal nº 3379/01 de 13 de novembro de 2001 que concede remissão de débitos tributários no valor de R$ 69.010,94 relacionados até o exercício de 2001. B) Qual a origem do Débito Tributário pelo decreto, remido.

Requerimento Nº 0332-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Waldiceu Aparecido Verri

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize recursos para ampliação de espaço "Área Livre" da Escola Municipal Parigot de Souza, para sua expansão. Justificativa: Existe atrás da referida Escola e do Posto de Saúde um terreno de espaço considerável pertencente ao município, e como se sabe, a escola Municipal "Parigot de Souza" não tem para onde se expandir, porém o aumento de alunos na escola cresce acentuadamente. Há necessidade de ampliação, pois além de novas salas de aula, urge a necessidade de uma cancha poli-esportiva para desenvolvimento das atividades de Educação Física. Ampliar a Escola será um bem para a comunidade.

Requerimento Nº 0331-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Waldiceu Aparecido Verri

Arquivo:


Ementa:

Ao DER, para que proceda a instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização da Rodovia "Contorno Norte" de Rolândia, mais especificamente na curva próxima ao Conjunto Habitacional Henrique Berger. Justificativa: Os carros transitam neste trecho em alta velocidade e o fluxo de pessoas que atravessam pela pista é intenso. A preocupação ainda é maior pois grande parte dos transeuntes são crianças em idade escolar que cruzam a rodovia para se dirigem até suas escolas.

Requerimento Nº 0330-2001


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

APROVADO

Autor:

Milton Alves

Arquivo:


Ementa:

À TCR - Transporte Coletivos Rolândia, solicitando que proceda estudos para que a mesma modifique a rota dos ônibus, incluindo o Jardim do Lago. Justifica-se tal pedido pelo fato de que várias famílias estão reivindicando tal serviço. Justifica-se ainda, que sem o transporte coletivo, aquela comunidade fica isolada de várias atividades culturais, comércio e festejos natalinos, uma vez que a população daquele local é muito carente e vem necessitando deste serviço de transporte tão importante.