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Requerimentos

Requerimento Nº 0231-2008


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

José de Paula Martins

Arquivo:


Ementa:

ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis, se existe projeto visando a utilização da área institucional situada ao fundo do Centro de Educação Infantil Marly do Nascimento Santos, entre as Ruas Sibiruna e Petúnias, no Conjunto Residencial Parigot de Souza. Justificativa: Já apresentamos requerimento neste sentido, inclusive já foi encaminhada resposta pelo Secretário Municipal de Planejamento, porém faltou informar se existe projeto para utilização da citada área.

Requerimento Nº 0230-2008


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Maria Luiza R. de Oliveira Muller

Arquivo:


Ementa:

à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que a mesma convide o presidente da Cooperativa Agroindustrial-COROL, para usar a Tribuna e falar sobre o andamento do projeto de implantação da empresa que venha a atuar na área de indústria, comércio, importação e exportação de carnes e derivados (COROL BEEF), em data a ser agendada. Requer ainda, o envio de cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, convocando o Secretário de Desenvolvimento Econômico para falar sobre o assunto já especificado acima. Justificativa: O presente requerimento é de grande relevância, tendo em vista do atraso do Projeto COROL BEEF. É necessário e importante salientar que o terreno de aproximadamente 30 (trinta) alqueires para este empreendimento foi comprado pelo município e doado para a implantação do frigorífico, no início do ano de 2006, através das Leis Municipais nºs 3188 e 3190/2006. De acordo com informações a área de terras está sendo utilizada somente para o cultivo da cana-de-açúcar, por isso há necessidade urgente de esclarecimentos. Além disso, saliento que a COROL é uma das mais importantes empresas geradoras de empregos e impostos, tem uma forte influência na economia do município e região.

Requerimento Nº 0229-2008


Data Inicial:

01/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

José Danilson Alves de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ao Conselho Municipal de Trânsito, para que realize estudos visando transformar a Rua Reinaldo Massi em via de mão única, trecho compreendido entre a Avenida Aylton Rodrigues Alves e Rua Platina. Justificativa: É uma medida justa e necessária, levando-se em consideração o grande movimento de veículos, principalmente de caminhões, em virtude da realização de carga e descarga na empresa Sul América Armazéns Gerais Ltda. Diante disso, é necessário que alguma providência seja tomada para prevenção de possíveis acidentes.

Requerimento Nº 0228-2008


Data Inicial:

01/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Milton Alves

Arquivo:


Ementa:

ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis, se os servidores da municipalidade ocupantes de cargos comissionados, lotados na Procuradoria Jurídica, recebem a título de honorários advocatícios nos procedimentos judiciais, além do subsídio mensal. Caso positivo, informar a legislação que ampara e se existe Lei Municipal. Justificativa: O referido pedido de informação fundamenta-se em questionamentos de alguns munícipes com relação à cobrança de honorários advocatícios referente a dívidas de IPTU e outros impostos. Além disso, de acordo com o artigo 5º, parágrafo 4º, da Emenda Constitucional nº 19, dispõe que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI. A Lei Orgânica também estabelece no artigo 118, parágrafo 3º, que o detentor de mandato eletivo e os secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneraria, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI da Constituição Federal.

Requerimento Nº 0227-2008


Data Inicial:

01/12/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Milton Alves

Arquivo:


Ementa:

ao servidor da municipalidade, Ilustríssimo Senhor Wanderley Verri, extensivo à sua equipe de trabalho, encaminhando Votos de Congratulações pelos relevantes serviços prestados referente à arborização urbana de nosso município. Justificativa: O trabalho por esse funcionário e sua equipe é de relevância para nosso município, uma vez que nos últimos anos foram plantadas 2.400 mudas de árvores e realizada a poda em aproximadamente 15 mil, contribuindo para o embelezamento da cidade, além da preservar o meio ambiente, colaborando também na luta contra o aquecimento global.

Requerimento Nº 0226-2008


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Maria Luiza R. de Oliveira Muller

Arquivo:


Ementa:

à Secretaria de Estado de Cultura, solicitando a implantação do programa Biblioteca Cidadã no Município de Rolândia, mais especificamente na região da grande Vila Oliveira. Justificativa: Implantado pelo governo paranaense, através da Secretaria de Estado da Cultura, o programa Biblioteca Cidadã hoje avança as fronteiras territoriais do Estado do Paraná e é exemplo para outras regiões do Brasil e Ministério da Cultura. O modelo desenvolvido no Paraná faz a união da cultura e tecnologia. Para cada biblioteca é destinado um acervo inicial de dois mil livros, além de um telecentro, com cinco computadores com acesso à internet e também um salão comunitário. Este projeto visa valoriza o saber, dando oportunidades e possibilitando que toda comunidade tenha acesso as informações disponíveis na internet, além de disponibilizar grande quantidade de livros. Diante da grande relevância do referido programa, solicito a implantação do mesmo na região da Vila Oliveira, pois concentra grande número de habitantes. Além do mais, a única biblioteca existente em nosso município localiza-se na área central.

Requerimento Nº 0225-2008


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Carlos Berbel , José Danilson Alves de Oliveira , José de Paula Martins , José Rubens Massuci, Maria Luiza R. de Oliveira Muller , Milton Alves, Moacir Canônico , Waldemar Moraes de Almeida, Waldiceu Aparecido Verri

Arquivo:


Ementa:

à Folha de Londrina, encaminhando Moção de Congratulações pelos 60 anos de fundação, completados no último dia 13. Justificativa: O jornal Folha de Londrina comemorou 60 anos no último dia 13. São seis décadas informando, divertindo, denunciando, levando cultura, entretenimento e sabedoria a todo o Paraná. São 60 anos de liderança em circulação no Estado. De acordo com dados de agosto deste ano do Instituto Verificador de Circulação (IVC), a tiragem da publicação é de 43.052 exemplares aos domingos e 36.460 exemplares de segunda-feira a sábado - o que representa um crescimento de 7,14% em relação a 2006. São cerca de 69,7 mil leitores diários, considerando que a Folha tem 20,5 mil clientes em Londrina - somadas as assinaturas, vendas avulsas e distribuição grátis - e que cada exemplar é lido, em média, por 3,4 pessoas, segundo a média da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Na região metropolitana, que inclui Rolândia, são 22.244 leitores. O jornal está presente em 76% do Paraná, com uma cobertura em 302 municípios (de um total de 399). É um jornal que transmite credibilidade, que presta serviço, além de ser noticioso. É polêmico, e força o exercício da cidadania por parte de seus leitores. Fruto do trabalho de seus mais de 500 funcionários e do empreendedorismo do ex-senador José Eduardo de Andrade Vieira, diretor-superintendente da Folha de Londrina, liderança em circulação no Estado.

Requerimento Nº 0224-2008


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

José Danilson Alves de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ao Conselho Municipal de Trânsito, para que desenvolva estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Capitão Chagas, esquina com Avenida Interventor Manoel Ribas. Justificativa: Trata-se de um requerimento muito importante, pois visa evitar possíveis acidentes. A instalação do redutor é imprescindível para o ideal fluxo de veículos nesse trecho, uma vez que sua falta pode acarretar prejuízos aos condutores de veículos, pedestres, bem como à população em geral. Além do mais, o cruzamento oferece perigo, diante da alta velocidade desenvolvida por alguns veículos.

Requerimento Nº 0223-2008


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

José de Paula Martins , Milton Alves

Arquivo:


Ementa:

ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto visando a construção de área de lazer e recreação na área institucional situada na Avenida Adelaide Farina, esquina com Maracanã, entre os Jardins Morumbi e José Erdei. Justificativa: Já foram apresentadas várias proposições neste Legislativo, solicitando benfeitorias no referido imóvel, tendo em vista que a região é muito carente em áreas de lazer e recreação. Além do mais, a localidade está se desenvolvendo muito rápida, devido ao surgimento de novos bairros residenciais, ou seja, é a região do município que mais cresceu nesses últimos anos. É necessário salientar que a atual administração investe pesado naqueles bairros, realizando obras de fundamental importância, tais como término e duplicação da Avenida João Ulinski (antiga Avenida Atlanta), substituição das luminárias da rede de iluminação pública, construção da Escola Municipal Monteiro Lobato, construção do Centro Municipal de Educação São Josemaria Escrivá, asfaltamento das ruas do Jardim Morumbi, as obras da unidade de saúde também estão bem adiantadas. São benfeitorias de grande relevância, pois melhoram a qualidade de vida da população local. Desta forma, o presente pedido de informação visa prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Requerimento Nº 0222-2008


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

APROVADO

Autor:

José de Paula Martins

Arquivo:


Ementa:

ao Executivo Municipal, para que informe a este Poder Legislativo, se terreno localizado ao fundo do Centro de Educação Infantil Marly do Nascimento Santos, entre as Ruas Sibiruna e Petúnias, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, pertence ao Município, caso positivo, informar se existe projeto visando o aproveitamento do mesmo. Justificativa: O referido requerimento é objeto de questionamentos da comunidade local. O citado terreno encontra-se sem proveito, em determinados períodos tomado pelo mato e com grande quantidade de lixo, havendo necessidade da prefeitura fazer a limpeza periodicamente. Diante da situação, é necessário saber se há projeto para melhor aproveitamento do imóvel.