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Requerimentos

Requerimento Nº 0569-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

José de Paula Martins , Luiz César Jaymes, Márcio Vinicius, Prof. Fábio Nogaroto

Arquivo:


Ementa:

à Prefeitura do Município de Rolândia, por meio da Secretaria competente, solicitando que encaminhe a este Legislativo, informações relacionadas ao andamento do projeto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a qual Rolândia foi contemplada. Justificativa: Conforme informações levadas juntos aos órgãos competentes, para que a referida unidade de saúde seja construída, o município precisa elaborar o projeto, posteriormente os recursos serão liberados.

Requerimento Nº 0568-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

José de Paula Martins , Luiz César Jaymes, Márcio Vinicius, Prof. Fábio Nogaroto

Arquivo:


Ementa:

ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação contendo os pedidos de emendas orçamentárias e demais verbas por parte do Poder Público Municipal, endereçados aos Deputados Federais e Estaduais. Justificativa: Tal pedido de informação é muito importante, haja vista que muitas obras e outras benfeitorias realizadas nos municípios são resultados de emendas orçamentárias, bem como outras verbas. Vale destacar que a maioria dos municípios não conta disponibilidade financeira para a realização de determinadas obras, ficam na dependência deste recurso.

Requerimento Nº 0567-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo Santis

Arquivo:


Ementa:

ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e PARANACIDADE, solicitando que estude a possibilidade de firmar convênio com a Prefeitura do Município de Rolândia, no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a construção do prédio próprio deste Legislativo. Justificativa: É importante destacar a importância do referido requerimento, levando em conta que esta Casa de Leis utiliza recursos somente para as despesas essenciais para não comprometer os serviços públicos oferecidos à população rolandense. Além disso, a atual sede é alugada e não oferece condições ideais para atender nossos munícipes, bem como para o bom andamento dos trabalhos.

Requerimento Nº 0566-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

José de Paula Martins , Luiz César Jaymes, Márcio Vinicius, Prof. Fábio Nogaroto

Arquivo:


Ementa:

ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de todos os documentos relacionados ao Extrato do Contrato nº 135/2010, publicado no Diário Oficial nº 170, página nº 04, na data de 22 de novembro de 2010, referente a contratação da empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/s LTDA, no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Justificativa: Conforme o referido contrato, a contratação da empresa se refere a serviços técnicos para a atualização do cadastro técnico municipal, elaboração da planta genérica de valores, atualização da Legislação Tributária Municipal estimada em 120 horas e treinamento de servidores de nosso município. Diante do exposto, nada mais justo que tais documentos sejam encaminhos a este Legislativo para análise dos vereadores, lembrando que estamos cumprindo a função atribuída a nosso mandato, conforme determina e Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 0565-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Márcio Vinicius

Arquivo:


Ementa:

à Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, solicitando que seja encaminho a este Legislativo, cópias dos laudos técnicos dos serviços executados no Jardim Novo Horizonte, especialmente na Rua Saveiros, por empresas contratadas. Justificativa: Trata-se de um pedido de informação de grande relevância, pois tem como principal finalidade prestar esclarecimentos aos moradores do referido bairro residencial.

Requerimento Nº 0564-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Roberto de Souza Porto

Arquivo:


Ementa:

à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com cópia à Secretaria de Estado dos Transportes e ao Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado, solicitando a elaboração de projeto que possibilite a transferência do atual Posto Policial Rodoviário, localizado no Km 176, da Rodovia Contorno Sul de Rolândia, para as imediações da praça de pedágio do Município de Arapongas, na Rodovia BR-369, km 178. Justificativa: Desde o ano de 2005 o referido assunto é tema de discussão neste Legislativo, salientando que após a implantação do referido posto policial houve um grande aumento do tráfego de veículos, principalmente de grande porte (carreta, caminhões e ônibus na Avenida Presidente Vargas (perímetro urbano da BR-369), especialmente no sentido Arapongas/Londrina. Com a transferida a fiscalização seria intensificada, não havendo possibilidade de desviar, atualmente a prática é possível, através do perímetro urbano de Rolândia.

Requerimento Nº 0563-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Roberto de Souza Porto

Arquivo:


Ementa:

à Prefeitura do Município de Rolândia e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando recapeamento ou operação tapa buraco na Estrada dos Pioneiros, principalmente no trecho próximo ao Museu Agrícola Japonês. Justificativa: O trecho especificado encontra-se em péssimo estado de conservação, podendo favorecer. Por isso, é importante destacar a importância do presente requerimento.

Requerimento Nº 0562-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Roberto de Souza Porto

Arquivo:


Ementa:

ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Transportes, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a Destilaria da COROL até o Município de Pitangueiras. Justificativa: O presente requerimento é objeto de reivindicação dos usuários desta importante estrada, a qual também é uma ligação entre a nossa cidade e o Município de Pitangueiras (antigo distrito de Rolândia).

Requerimento Nº 0561-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Sartori

Arquivo:


Ementa:

ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que realize estudos visando a implantação de terceira faixa (faixa adicional) na Rodovia PR-323/Contorno Norte de Rolândia. Justificativa: O Contorno Norte é uma importante rodovia para nosso município, pois desvia grande parte do tráfego pesado das vias centrais, sendo de fundamental importância tal benfeitoria, especialmente no que se refere à segurança.

Requerimento Nº 0560-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

José Danilson Alves de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

ao Conselho Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de um semáforo, inclusive de pedestres na Avenida Expedicionários, esquina com Presidente Bernardes, em frente ao Fórum. Justificativa: Tais vias recebem elevado fluxo de veículos, já ocorrem alguns acidentes no referido cruzamento. Sendo assim, alguma providência precisar ser tomada para prevenir que outros acidentes ou atropelamentos ocorram. A instalação de um semáforo possivelmente seja a solução mais viável.