Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0099


Data Inicial:

26/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a instalação de relógio.

Lei Ordinária Nº 0098


Data Inicial:

26/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Código de Posturas

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

26/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

23/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 75/50

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

23/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

23/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de natal.

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza utilização de verba para pagamento.

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fundo de habitação popular

Lei Ordinária Nº 0090


Data Inicial:

18/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar