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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

11/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Amplia área urbana no município de Rolândia

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

11/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de duplicata.

Lei Ordinária Nº 448


Data Inicial:

01/12/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei inexistente

Lei Ordinária Nº 447


Data Inicial:

20/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Assina convênio com o DNERU

Lei Ordinária Nº 446


Data Inicial:

20/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a comprar um altomóvel para o gabinete

Lei Ordinária Nº 445


Data Inicial:

20/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédit suplementar.

Lei Ordinária Nº 444


Data Inicial:

01/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei inexistente

Lei Ordinária Nº 443


Data Inicial:

06/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 0442


Data Inicial:

06/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Denomina Praça Adulcino José Jordão o terreno público localizado em frente à Igreja Budista.

Lei Ordinária Nº 442


Data Inicial:

06/11/1969

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Praça Adulcino José Jordão o terreno localizado em frente à Igreja Budista.