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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

26/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede aumento ao funcionalismo Municipal.

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Extingue o Serviço Autárquico de Saneamento de Rolândia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Aprova o ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS para o triênio de 1976/1978.

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

16/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Rolândia para o exercício de 1976.

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

05/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Cidadão Honorária.

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

05/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Preço de Fornecimento de Água nos Distritos.

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

05/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá Denominação a ruas dos Jardins Santa Mônica, Casa Grande, Esperança, Los Angeles.

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

05/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: aquisição e permuta de datas.

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

02/12/1975

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza convênio com o MEC (pista de atlestismo).