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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1501


Data Inicial:

30/11/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao art. 2º da lei nº 1487/82

Lei Ordinária Nº 1500


Data Inicial:

30/11/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: doação de Prédio em alvenaria a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social.

Lei Ordinária Nº 1499


Data Inicial:

30/11/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: estima a Receita e fixa o limite da Despesas do Município de Rolândia para o exercício de 1983.

Lei Ordinária Nº 1498


Data Inicial:

02/09/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: autoriza venda de bens móveis - um centro PABX.

Lei Ordinária Nº 1497


Data Inicial:

02/09/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: fica anexado área de terras ao perímetro urbano do Distrito de Pitangueiras.

Lei Ordinária Nº 1496


Data Inicial:

27/08/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes.

Lei Ordinária Nº 1495


Data Inicial:

30/07/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para a construção de dependência no pátio da CIRETRAM de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 1494


Data Inicial:

29/06/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: concede título de cidadão honorário.

Lei Ordinária Nº 1493


Data Inicial:

29/06/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: amplia a zona urbana do município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 1492


Data Inicial:

29/06/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: denominação de ruas.