Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

30/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 3.500.000,00 para aquisição de imóvel.

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

30/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 143 da Lei 550/83.

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

23/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza a efetuar composição com a Sra. Elsa do Carmo Androvics.

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

23/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza executar obras em vias públicas para escoamento da produção agropecuária.

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

23/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Aprova tabelas em forma de anexos I e II que dispõem sobre valor venal dos imóveis.

Lei Ordinária Nº 1571


Data Inicial:

02/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar novo termo de a confissão de dívida e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1570


Data Inicial:

01/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Altera o artigo 2 da Lei 1082 de 30 de setembro de 1976, alterado pelo artigo 1 da Lei 1478/81 de 18 de novembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:

Lei Ordinária Nº 1569


Data Inicial:

01/12/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Dá nome a ruas localizadas no prolongamento da Vila Oliveira.

Lei Ordinária Nº 1568


Data Inicial:

30/11/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Acrescenta parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 1559/83.

Lei Ordinária Nº 1567


Data Inicial:

30/11/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Reajusta pensões devidas pela Municipalidade.