Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Dispõe sobre o horário de funcionamento externo das instituições financeiras que especifica.

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Concede título de cidadão honorário a HEIZ GEORG HERWIG.

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Altera anexo X da tabela para cobrança de taxa de combate incêndio da lei 1.550/85.

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

24/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza efetuar composição com Fertilizantes Orgânicos Rolândia Ltda e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: autoriza doar área de terras com 52.998,63 m2 à Ouro Fino Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda. (revogada pela Lei nº 2827/2001).

Lei Ordinária Nº 1753


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Cria a taxa anual de vistoria de segurança contra incêndio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1752


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza firmar convênio com o Estado do Paraná para implantação e manutenção do destacamento do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar do Paraná.

Lei Ordinária Nº 1751


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza pagar abono de final de ano às pensionistas.

Lei Ordinária Nº 1750


Data Inicial:

11/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Da nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1518/83 e seus parágrafros. (revogada pela Lei nº 2976/2003).

Lei Ordinária Nº 1749


Data Inicial:

05/12/1986

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: estende aos professores aposentados da Municipalidade os benefícios da Lei 1.709/86.