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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2187


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 1º e seu § 1º da Lei Municipal n.º 2.031/90 de 20.07.90.

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza subdivisão de datas.

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza subdivisão de datas.

Lei Ordinária Nº 2184


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza subdivisão do lote n.º 41-64-A da Gleba Patrimônio Rolândia.

Lei Ordinária Nº 2183


Data Inicial:

26/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza subdivisão de data.

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza efetuar composição com a firma Berger Emp. Imobiliários Ltda e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2181


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza subdivisão de data de terras, data 25, quadra 32, Jardim Novo Horizonte.

Lei Ordinária Nº 2180


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Rolândia para cálculo de taxas e multas.

Lei Ordinária Nº 2179


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Rolândia (UFR) para o cálculo de Impostos para o exercício de 1992.

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

03/12/1991

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao item 16 do anexo II e institui o item 26 do anexo II da Lei n.º 1.550/83.