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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2288


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza doação de área de terras à La Famiglia - Sociedade Recreativa e Cultural, aos Proprietários Associados de Farmácias de Rolândia, à ACIR - Associação Comercial e Industrial de Rolândia e ao Grupo Escoteiro Guarani.

Lei Ordinária Nº 2287


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Cria os Conselhos Distritais de São Martinho e Nossa Senhora Aparecida.

Lei Ordinária Nº 2286


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá nome a conjunto Residencial e respectivas ruas.

Lei Ordinária Nº 2285


Data Inicial:

27/07/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Declara de utilidade pública o Clube de desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 2284


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá nome a Praça Pública.

Lei Ordinária Nº 2283


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá denominação ruas.

Lei Ordinária Nº 2282


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá denominação ruas.

Lei Ordinária Nº 2281


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá denominações a campos de futebol.

Lei Ordinária Nº 2280


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dá denominação a campos de Futebol, localizados na sede do Município.

Lei Ordinária Nº 2279


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.