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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2371


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Fixa valores venais dos imóveis (terrenos e edificações) através de Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2370


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Sumula: Fixa os valores das Unidades Fiscais do Município de rolândia - UFMR para base de cálculos de impostos e taxas para o exercício de 1994.

Lei Ordinária Nº 2369


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza a aquisição de imóveis, abre crédito adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2368


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza o Município de Rolândia, a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Rolândia, para execução de ornamentação natalina e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2367


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 2366


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Reajusta vencimento do funcionalismo público.

Lei Ordinária Nº 2365


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Altera anexos da Lei Municipal nº 1.983/89 e dá outras Providências correlatadas.

Lei Ordinária Nº 2364


Data Inicial:

11/12/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2363


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Estima a receita e fixa o limite da despesa do município de rolândia, para o exercício financeiro de 1.994.

Lei Ordinária Nº 2362


Data Inicial:

17/11/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza subdivisão de data de terras, localizada no Jardim Santa mônica II.