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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2504


Data Inicial:

15/02/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede desconto de IPTU e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2501


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Altera lei municipal nº 2.478/95

Lei Ordinária Nº 2500


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Altera a tabela para cobrança de taxas de serviços urbanos de combate a incêndio.

Lei Ordinária Nº 2499


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Altera tabela para cobrança da taxa de vistoria de segurança contra incêndio.

Lei Ordinária Nº 2498


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza subdivisão de lote de terras.

Lei Ordinária Nº 2497


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Desafeta áreas de terras e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2496


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Altera o artigo 1º da lei municipal nº 740/72 de 30/11/72

Lei Ordinária Nº 2495


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Fixa os valores das unidades fiscais do Município de Rolândia - UFMR para base de cálculo de impostos das taxas para o exercício de 1996.

Lei Ordinária Nº 2494


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

`SÚMULA: Dá nova redação a lei nº 1.987/89 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2493


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.