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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2592


Data Inicial:

30/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Altera o anexo IV da Lei Municipal nº2.134/91. (revogada pela Lei nº 2810/2001).

Lei Ordinária Nº 2591


Data Inicial:

28/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Concede abono ao funcionalismo público.

Lei Ordinária Nº 2590


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Estabelece normas jurídicas aplicáveis ao Magistério Público Municipal, institui o seu quadro próprio e dá outras providências. (revogado pela lei nº 2882/2001).

Lei Ordinária Nº 2589


Data Inicial:

11/11/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Lei Ordinária Nº 2588


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ROLÂNDIA - ADEFIR.

Lei Ordinária Nº 2587


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza o Município de Rolândia a adquirir uma área de terras para fins de industrialização e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2586


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a firmar composição para extinção de processo judicial.

Lei Ordinária Nº 2585


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Concede benefício fiscal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2584


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza construção sem recuo frontal.

Lei Ordinária Nº 2583


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza construção com recuo frontal de 1,5 metros.