Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2652


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.

Lei Ordinária Nº 2651


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Altera de ZR-I para ZR-II o lote de terras nº 99-A da Gleba Patrimonio Rolandia.

Lei Ordinária Nº 2650


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza subdivisão e unificação de datas de terra.

Lei Ordinária Nº 2649


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede desconto para pagamento de imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2648


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza o Município a vender ações.

Lei Ordinária Nº 2647


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza o Município doar área verde.

Lei Ordinária Nº 2646


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei omitida e vetada em 1997; aprovada em 98 com outro número.

Lei Ordinária Nº 2645


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei omitida e vetada em 1997; aprovada em 98 com outro número.

Lei Ordinária Nº 2644


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei omitida e vetada em 1997; aprovada em 98 com outro número

Lei Ordinária Nº 2643


Data Inicial:

07/12/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza o Município a vender ações.