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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2700


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: ALTERA O NOME DA AVENIDA ATLANTA.

Lei Ordinária Nº 2699


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

SUMULA: Concede Título de Cidadania Honorária.

Lei Ordinária Nº 2698


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: autoriza subdivisão do lote 10-11 da quadra 51, da Av. Salgado Filho.

Lei Ordinária Nº 2697


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Modifica área de zoneamento do Jardim Nobre.

Lei Ordinária Nº 2696


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: autoriza subdivisão de lote de terras do Jardim Nobre.

Lei Ordinária Nº 2695


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza Aprovar Projeto de Edificação Industrial.

Lei Ordinária Nº 2694


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - CONDECON, o Fundo Municipal de defesa dos Direitos Difusos - FMDDD , do PROCON/ Rolândia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2693


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza dispensar pagamento de Tributos Municipais.

Lei Ordinária Nº 2692


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Prorroga Comodato para o Centro de recuperação Vida Nova - CERVIN

Lei Ordinária Nº 2691


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza o Município a aprovar loteamento incorporando e permutando área institucional.