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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2962


Data Inicial:

26/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede transferência de recursos a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2961


Data Inicial:

26/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 2.589/96 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2960


Data Inicial:

26/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Parque Infantil da Vila Oliveira.

Lei Ordinária Nº 2959


Data Inicial:

26/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui Contribuição para custeio e Manutenção de Iluminação Pública no Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 2958


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Rolândia a permutar a área institucional do Jardim Santa Mônica III.

Lei Ordinária Nº 2957


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a prestar serviços em parceria com os agricultores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2956


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede transferência de recursos a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2955


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Lei Ordinária Nº 2954


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre alteração do anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do exercício de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2953


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta para indenizar área declarada de utilidade pública e interesse social.