Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3021


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Introduz alterações à Lei 3020, de 19 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3020


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3019


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Concede ajuda financeira a entidades prestadoras de serviços essenciais nas áreas educacional, saúde e assistência social e outras e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3018


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Abre Crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3017


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Abre crédito adicional especial suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3016


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre alteração do Anexo I (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do período 2002 a 2005, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3015


Data Inicial:

11/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.004.

Lei Ordinária Nº 3014


Data Inicial:

08/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer terra para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 3013


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Abre crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3012


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica.