Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3325


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a construção e instalação de Postos de Serviços e Abastecimento de Combustíveis e Lubrificantes no Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3324


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 3.035/2004.

Lei Ordinária Nº 3323


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.510/1996 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Lei Ordinária Nº 3322


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a via pública do Jardim Panamá.

Lei Ordinária Nº 3321


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a entrada e circulação de pessoas usando capacetes de motociclismo nas repartições públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais do Município de Rolândia.

Lei Ordinária Nº 3320


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza transferir recursos financeiros para entidades prestadoras de serviços essenciais, a título de contribuições e subvenções sociais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3319


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2009.

Lei Ordinária Nº 3318


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3317


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui dispositivos na Lei nº 3.278/2008.

Lei Ordinária Nº 3316


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria incentivo funcional à função de médico do programa de saúde da família e dá outras providências.